Um grupo de apenas oito indústrias do interior paulista tem autorização para captar dos rios uma quantidade de água duas vezes maior que a da cidade de Campinas (a 93 km de SP), com 1,1 milhão de habitantes.
As empresas lideram a lista das maiores licenças de captação de água na bacia do sistema Cantareira, a mais afetada pela atual crise hídrica no interior São Paulo.
Em alguns casos, o uso da água por essas companhias, combinado com chuvas abaixo da média, causa impacto no abastecimento da população. A região tem pequenos municípios em rodízio de água há um ano.
Diante da atual crise, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) estuda mudar as regras de concessão da água para evitar que o atendimento à indústria afete moradores.
Atualmente, a legislação prevê que o abastecimento humano deve ter prioridade sobre outros setores, como o industrial, a agricultura e a produção de energia, mas, para especialistas e integrantes dogoverno, a regra não é suficiente em condições climáticas extremas.
“O abastecimento público é prioritário, mas e entre todos os outros usos? Quem sai da fila entre a indústria, a agricultura e o setor elétrico? Nosso sistema de outorga não responde a isso”, disse em evento público em março Mônica Porto, secretária-adjunta de Recursos Hídricos.
Um dos primeiros avanços na discussão ocorreu em janeiro, quando a ANA e o DAEE (agências reguladoras federal e estadual, respectivamente) determinaram que as licenças de captação para cidades, indústrias e agricultura seriam reduzidas caso os rios estivessem abaixo de determinado nível.
Para o professor Antônio Carlos Zuffo, da Unicamp, uma alternativa com menor impacto na economia seria a criação de um “mercado de água”, em que indústrias de diferentes setores pudessem negociar entre si o direito de uso do recurso.
PARALISAÇÃO
Entre as líderes de captação de água na região estão a multinacional do setor químico Rhodia, a Petrobras e a Suzano Papel e Celulose. Elas fazem parte de uma lista de 580 indústrias autorizadas a captar água diretamente da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – onde está inserido também o sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo.
Algumas, como a Rhodia, tiveram unidades paralisadas no ano passado em razão da crise da água.
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