San�gua An�lises qu�micas e ambientais
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| Limpeza de Reservatórios em Campo Grande | Lei nº 4.336 de 10 de Novembro de 2005 do Município de Campo Grande, que dispõe sobre a limpeza e desinfecção de reservatórios d'água na cidade de Campo Grande/MS e dá outras providências. | Download |
| Limpeza de Reservatórios em Dourados | Lei municipal nº 2.634 de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a limpeza e desinfecção de reservatórios d'água na cidade de Dourados/MS e dá outras providências. | Download |
| Limpeza de Reservatórios em Três Lagoas | Lei nº 699 de 14 de maio de 1985, do município de Três Lagoas/MS (código de posturas) que dispõe sobre a limpeza e desinfecção de reservatórios d'água na cidade de Três Lagoas/MS e dá outras providências. | Download |
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| Portaria nº 2914 de 12/12/11 do Ministério da Saúde | Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e outros. | Download |
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| Resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) | Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. | Download |
| Resolução nº 430 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) | Dispõe sobre as condições e patrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA | Download |